Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:46
Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na tarde desta terça-feira (10), o Habeas Corpus (HC) 96959 e manteve a decisão de primeira instância que condenou a 12 anos de prisão Paulo Medeiros Bueno, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 16:44
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:46
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?
Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:31
Agravo Regimental no Recurso Especial. Delito Comum e Hediondo
Penas da mesma espécie. Reclusão.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Peculato-desvio (art. 312 doCP). Estelionato em detrimento de entidade de direito público.
Continuidade delitiva. Multa. Penas substitutivas.
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Entre gatos no microondas e penas para envergonhar o condenado - pensando as interfaces possíveis entre o Direito norte-americano e o Direito brasileiro
Marco Paulo Denucci Di Spirito, Assessor Jurídico do Conselho Regional de Economia da 10ª Região, Especialista em Direito Público pelo Curso Praetorium.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos.
Possibilidade. Circunstâncias judiciais favoráveis. Quantidade da droga.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 09:26
Projeto de Lei impede pena alternativa para motorista bêbado, em caso de morte
privativa de liberdade (prisão) trocada pela restritiva de direitos (alternativas).
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 13:40
TJRJ reduz penas de Bruno e 'Macarrão'
A Câmara acolheu parcialmente os recursos dos acusados, reduzindo a pena do ex-goleiro do Flamengo para um ano e dois meses de reclusão e sete meses de detenção
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 17:25
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:08
Entenda quais alternativas para empresas são geradas pela Nova Lei das Falências
Escritório Marcelo Tostes Advogados lança e-book sobre a modernização da Lei de Recuperação Judicial e Falências.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 10:33
Homem flagrado com maconha tem prisão substituída por medidas cautelares alternativas
O ministro ressaltou, em sua decisão, que a prisão preventiva deve ser reservada a casos de inequívoca necessidade.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:26
Relator substitui prisão de ex-secretários de Saúde por medidas alternativas
Deflagrada em 29 de novembro pela força-tarefa de combate à corrupção na saúde do Ministério Público do Distrito Federal, a operação investiga a prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, emprego irregular de verbas do Sistema Único de Saúde, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:35
Sinal Fechado: TJRN terá de fundamentar impossibilidade de medidas alternativas à prisão de investigado
O STJ concedeu parcialmente o HC apresentado por um dos 34 denunciados por suposta participação em esquema ilícito, deflagrado na Operação Sinal Fechad
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:04
Penal. Proporcionalidade das penas-base. Contradição
Embargos de Declaração em Recurso Especial (Agravo).
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2017 - 14:50
Execução Penal. Penas Restritivas de Direitos
Habeas Corpus impetrado em substituição a Recurso próprio.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:23
Comutação de penas. Perda de objeto.
Decreto n° 7.420/2010 – Alegado preenchimento dos requisitos necessários à Comutação
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 13:30
Projeto aumenta penas para crimes contra animais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5407/09 , do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que aumenta a pena para o crime de abuso ou maus tratos a animais e torna esses delitos inafiançáveis.